Política de Privacidade

Em MiudosSegurosNa.Net respeitamos a tua privacidade e agradecemos a confiança que depositas em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os teus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exerceres os teus direitos.

Os teus dados serão tratados por MiudosSegurosNa.Net, Sociedade Unipessoal, Lda, NIPC: 5170099897, com sede na Rua Boavista, nº 350, 3º D, 4435-123 Rio Tinto – Portugal, doravante “MiudosSegurosNa.Net” ou “nós”. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Garantimos-te que o tratamento dos teus dados apenas será efetuado relativamente às finalidades para as quais foram recolhidos, cumprindo o princípio da minimização, ou seja recolhendo a MiudosSegurosNa.Net apenas os dados mínimos necessários ao fim a que se destinam.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos teus dados pessoais deverás contatar-nos através do nosso Responsável Interno pela proteção e tratamento dos teus dados, pelo seguinte meio:

Email: privacidade@miudossegurosna.net

Porque precisamos da tua informação?
MiudosSegurosNa.Net tratará os teus dados pessoais para te prestar, a teu pedido, os serviços que nos propomos realizar e nessa medida necessitamos dos teus dados pessoais para:

● Comunicar contigo fornecendo-te as informações que solicitares;
● Dar-te acesso a produtos e serviços – gratuitos ou pagos – em que te possas ter registado ou adquirido;
● Prestar-te os serviços contratados;
● Para os fins específicos consentidos quando os dados pessoais sejam tratados com base no teu consentimento.

Onde serão tratados os seus dados?
MiudosSegurosNa.Net tratará os teus dados dentro da União Europeia.

Quais as categorias de dados que serão tratados?
Tendo em conta as prestações de serviço disponibilizados e o consentimento dado, MiudosSegurosNa.Net recolhe diversas categorias de dados, tais como nome, morada, número de contribuinte fiscal, telefone e endereço de e-mail, entre outros.

Por quanto tempo MiudosSegurosNa.Net guarda os teus dados pessoais?
MiudosSegurosNa.Net guarda os teus dados até que a sua remoção seja por ti solicitada, bem como para o posterior cumprimento de obrigações legais.

Com quem partilhamos os teus dados?
A tua informação pessoal pode ser divulgada a terceiros que sejam prestadores de serviços a MiudosSegurosNa.Net. Poderão igualmente ser tratados por empresas subcontratadas por MiudosSegurosNa.Net nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, serviços contabilísticos, bem como com a administração pública, designadamente no âmbito do cumprimento de obrigações fiscais.

No entanto, garantimos que a qualquer entidade a quem sejam fornecidos os teus dados, serão apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Os teus dados pessoais connosco estão seguros?
A segurança e confidencialidade dos teus dados pessoais é uma das nossas prioridades, pelo que foram implementadas medidas que visam uma adequada política de proteção de dados evitando a sua divulgação indevida, acidental ou intencional.

Quais são os teus direitos?
● A qualquer momento, podes solicitar-nos:
   o O acesso à informação dos teus dados pessoais;
   o A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
   o A eliminação ou limitação do tratamento dos teus dados pessoais;
   o Se o tratamento depender do teu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tens direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, commumente utilizada e num formato informaticamente legível.

Asseguramos-te que os teus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma assegurar um cumprimento dos teus direitos. Para tanto, vamos querer certificarmo-nos da tua identidade para nos assegurarmos que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Caso o teu pedido não seja de imediato satisfeito, serás informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Explicamos melhor os teus direitos:

Direito ao acesso: O titular dos dados pessoais tem o direito a obter de MiudosSegurosNa.Net a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. Caso pretendas mais do que uma cópia dos teus dados pessoais em fase de tratamento, MiudosSegurosNa.Net poderá sujeitar esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de retificação: O titular dos dados pessoais tem o direito de obter de MiudosSegurosNa.Net, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): O titular dos dados pessoais tem o direito pedir a MiudosSegurosNa.Net para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e MiudosSegurosNa.Net tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos: a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento; c) O titular opõe- se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Direito à limitação do tratamento: O titular dos dados tem o direito de obter de MiudosSegurosNa.Net a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações: a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a MiudosSegurosNa.Net a verificação da sua exatidão; b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; c) MiudosSegurosNa.Net já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; d) Se se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados: Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a MiudosSegurosNa.Net num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição: O titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: 1) Nos casos em que o tratamento de dados seja efetuado para efeitos de interesses legítimos prosseguidos por MiudosSegurosNa.Net; ou 2) O tratamento de dados seja efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) Definição de perfis.

Queremos ainda que saibas que sempre que o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos mesmos tem o direito de o retirar em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que MiudosSegurosNa.Net esteja sujeita.

Caso pretendas retirar o teu consentimento, podes contactar-nos através dos meios suprarreferidos.

Estamos ao teu dispor para qualquer esclarecimento ou dúvida que tenhas sobre este assunto.

Última atualização: setembro de 2022

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